Homologação Arbitral vs Judicial: Qual Protege Mais o Banco?

Dois caminhos, resultados muito diferentes

Quando um banco fecha um acordo de desligamento com um executivo, existem duas formas de dar força jurídica definitiva a esse acordo: a homologação judicial e a homologação arbitral. A escolha entre elas tem impacto direto em custo, prazo, sigilo e segurança jurídica.

Homologação Judicial

Na homologação judicial trabalhista, o banco e o colaborador comparecem à Vara do Trabalho para que o juiz homologue o acordo. Pontos importantes:

• Prazo: meses a anos, dependendo da pauta do tribunal
• Custo: 2% do valor da causa (Art. 789 CLT) — para acordos de R$ 500k, isso representa R$ 10.000 em custas
• Sigilo: processo público, registrado no PJe e consultável no JusBrasil
• Recurso: o colaborador pode recorrer da homologação
• Resultado: título executivo judicial

Homologação Arbitral (Arbitralis)

Na arbitragem trabalhista via Arbitralis, o procedimento é conduzido por árbitros certificados, 100% digital:

• Prazo: 30 dias
• Custo: R$ 1.100 fixo por acordo — independente do valor
• Sigilo: processo sigiloso, sem registro em bases públicas
• Recurso: sentença irrecorrível (Art. 18, Lei 9.307/96)
• Resultado: título executivo judicial com a mesma força

Comparativo direto

| Critério | Judicial | Arbitral (Arbitralis) | |---|---|---| | Prazo | Meses/anos | 30 dias | | Custo (acordo R$ 500k) | ~R$ 10.000 | R$ 1.100 | | Sigilo | Público | Total | | Recurso | Sim | Não | | Digital | Parcial | 100% |

Conclusão

Para bancos com volume regular de desligamentos de executivos, a homologação arbitral representa economia substancial, maior velocidade e proteção superior. A única condição é a elegibilidade do Art. 507-A CLT.